Termos e Condições

Muito obrigado por escolher a plataforma LiveJUR como seu companheiro de streaming jurídico!

A nossa plataforma tem por objetivo promover gravações jurídicas com inúmeras finalidades, dentre elas fomentar o estudo e despertar o interesse de nossos assinantes em temas que lhe são afetos, e é esse serviço que fornecemos.

Para que tenham uma melhor experiência, rogamos leiam com atenção os presentes termos e condições, com os quais solicitamos concordem para que da plataforma se utilizem. Ao confirmar que leu e compreendeu os termos e condições além da política de privacidade além de com esses ter concordado para que da plataforma possa se utilizar. Pedimos que leiam os termos e condições assim como a política de privacidade com atenção, principalmente pois para que possam usufruir de uma melhor experiência com a LiveJUR, recolheremos suas preferências e dados dos vídeos assistidos, proporcionando, de acordo com nossos algoritmos uma experiência única, que o fará ser bastante grato pela oportunidade que lhe fornecemos.

Para que possa utilizar a plataforma do LiveJUR, é necessário que possua 18 anos ou mais (ou se tiver acima de 16 anos, possua o consentimento do responsável legal), ter o poder (ser capaz) de celebrar o presente contrato não possuindo nenhum tipo de restrição com relação a sua capacidade civil, ser residente no Brasil e atestar que as informações prestadas são verdadeiras, precisas e completas, assim como concorda em mantê-las sempre atualizadas.

 

Política de privacidade

 

A política de privacidade da LiveJUR busca esclarecer ao seu usuário como os seus dados são coletados, guardados, processado (para sua melhor experiência na plataforma), período de armazenamento dentre outros. Aludida política de privacidade diz respeito a utilização direta da plataforma LiveJUR, e não a terceiros.

As informações de registro e uso são importantes tanto para manter nossa base de dados atualizada, assim como para extração de indicadores qualitativos e quantitativos sobre nossos usuários e formas de utilização da plataforma.

Ao acessar nosso site e plataforma, importa em muito saber quem utiliza nossa plataforma, seja para controle da devida utilização por aquele que é detentor dos serviços quanto para ter uma melhor informação acerca de nossos usuários.

Serve também para proteger os direitos da própria LiveJUR.

No que diz respeito ao pagamento e suas informações, esses ficam a cargo da empresa de gerenciamento de pagamentos, cabendo a LiveJUR armazenar tão somente os dados conforme disposto em seção própria.

Havendo a possibilidade e havendo indicação de amigos e contatos para que conheçam e utilizem a plataforma, um desconto poderá ser eventualmente concedido e os dados decorrentes tanto da indicação quanto do destinatário serão armazenados.

Os dados armazenados serão guardados por até 18 meses posteriores ao término da utilização dos serviços pela plataforma fornecidos.

Seus dados são armazenados e utilizados para gerenciar as necessidades de negócio, análise sobre os vídeos assistidos, tempo de utilização da plataforma, gêneros de vídeos assistidos, dentre outros. Serve também para gerar marketing direcionado aos nosso usuários, e buscar não perder tempo lhes oferecendo conteúdos sobre os quais não possua interesse.

Os dados coletados poderão eventualmente ser compartilhados com outras empresas do grupo LiveJUR, assim como com parceiros que buscam melhorar sua experiência dentro da plataforma seja através de indicação de vídeos ou mesmo oferecimento de serviços e produtos obtidos através de sua utilização da plataforma.

É possível conectar a plataforma a outras redes sociais, o que também autorizará armazenamento de informações daí decorrente.

Os Cookies e tecnologias de rastreamento também são pela nossa plataforma e site utilizados como forma de armazenamento de informações.

 

Restrições e opções de privacidade

 

O usuário não é obrigado a fornecer os dados pessoais, contudo não poderá usufruir da plataforma em sua completude não o fazendo. No que diz respeito ao fornecimento de dados extras ao mínimo necessário para a utilização da plataforma, estes também não são obrigatórios, contudo sua experiência estará limitada a o que seria disponibilizado com aquelas informações.

Solicitamos que as informações pessoais de conta estejam sempre atualizadas, sendo responsabilidade do usuário sua atualização.

 

Atualização da política de privacidade e termos e condições

 

A política de privacidade estará em constante evolução e alteração, para buscar o melhor tanto do usuário quanto da própria plataforma. Sempre que uma atualização ocorrer lhe informaremos e pediremos a devida anuência. Esperamos que entendam que as atualizações são necessárias para sua melhor experiência e segurança. O mesmo podemos dizer sobre nossos termos e condições.

 

Responsabilidade pelos nossos serviços

 

A LiveJUR se responsabiliza por fornecer uma experiência com vídeo e áudio. Por mais que um dos nossos pilares seja trazer o conteúdo e disponibiliza-lo, não nos responsabilizamos pelas ideias que nesse são exprimidas.

Quaisquer outros serviços decorrentes de utilização da plataforma por terceiros não atrai a responsabilidade da LiveJUR.

 

Limitações de responsabilidade

 

A plataforma LiveJUR é responsável tão somente pelo armazenamento e melhor operacionalização da disponibilização dos vídeos com qualidade mínima esperada. Nenhum outro tipo de responsabilidade, seja pela qualidade do streaming (uma vez que a velocidade da internet tem influencia direta nisso, e não é de responsabilidade da LiveJUR) ou qualquer outro tipo será de responsabilidade a que a LiveJUR não se responsabilizou. A plataforma reúne e disponibiliza aludidos vídeos, mas o conteúdo dos arquivos é de responsabilidade de seu fornecedor. Ocorrendo algum tipo de marketing ou propaganda, esta também é de responsabilidade de quem as produziu.

A LiveJUR garante e possui responsabilidade sobre o que informa fornecer, limitando sua responsabilidade a isso

 

Sobre os termos e condições

 

A indevida utilização da plataforma LiveJUR acarreta o cancelamento da assinatura e término da relação jurídica entre as partes. Além dessa enorme penalidade de restar impossibilitado de ter acesso a plataforma, fica a cargo discricionário da LiveJUR buscar ressarcimento civil ou mesmo perante a esfera penal (se o caso, esperamos que não), dos danos causados/sofridos.

 

Sobre os dados armazenados

 

A LiveJUR informa que armazena todos os dados de cadastro do usuário com a finalidade de extrair dados psicográficos e demográficos, cessão para parceiros comerciais da Plataforma, desenvolvimento de algoritmos para melhora da experiência na plataforma, verificação de comportamento de consumo de informação psicográfico e demográfico, dentre esses: Nome (Identificação do usuário); Sobrenome (Identificação do usuário); E-mail (Meio de contato e identificação do usuário); CPF (Identificação do usuário para o sistema de pagamentos e emissão de NFe); Nascimento (Conhecimento da faixa etária do público e também para vídeos mais aderentes ao perfil do usuário); Cargo (Conhecimento da área de atuação do usuário e oferecer melhores serviços de acordo com a atividade profissional exercida); Instituição de ensino (Conhecimento acadêmico do usuário e oferecer vantagens com  possíveis parcerias com a instituição); Cidade (mapeamento de possíveis eventos de acordo com a proximidade e maior interesse do usuário); Estado (mapeamento de possíveis eventos de acordo com a proximidade e maior interesse do usuário).

 

Das formas de utilização da plataforma LiveJUR

 

Duas são as possibilidades de utilização da LiveJUR, seja através de nosso site, seja através de aplicativo a ser baixado nas plataformas Android, IOs e SmartTV.

Em qualquer das formas a responsabilidade da plataforma LiveJUR fica restrita ao seu aplicativo/site e sua utilização. O acesso de login realizado em computador ou IP não confiável, é de responsabilidade do próprio usuário, de forma exclusiva. Recomenda-se a troca de senha em período não superior a três meses e não se esqueça de deslogar das maquinas não confiáveis, afinal, a sua conta da LiveJUR é de sua responsabilidade.

 

Sobre o pagamento

 

O pagamento do serviço prestado pela plataforma LiveJUR se dará por meio de terceiros, os quais gerenciarão contas, dados, habilitações para pagamento. O registro e cadastro em seus sites são de responsabilidade da própria prestadora do serviço de pagamento, não havendo que se falar em responsabilidade da plataforma LiveJUR por seus atos e responsabilidades.

A LiveJUR terceiriza todos eu sistema de cobrança e fluxo fiscal, boleto e formas de pagamento sendo esse gerenciamento de cobrança a ser realizado pela PayPal, para mais informações acesse ao site da PayPal ou acesse o presente link: https://www.paypal.com/br/webapps/mpp/ua/legalhub-full

Se seu acesso se deu em decorrência de parceria com alguma instituição, tanto a presente policia quanto a policia da instituição originária devem ser seguidos e em caso de incompatibilidade de políticas, aplica-se a da LiveJUR.

Em caso de utilização de cupom de desconto promocional, a forma de gerenciamento de pagamento será própria e obedecerá as policias de ambas as empresas (da LiveJUR e da empresa concedente do desconto)

 

Da resolução de conflitos

 

As partes se obrigam a buscar primeiramente a solução de qualquer divergência por meio amigável, entrando em contato uma com a outra e somente na hipótese de solução alguma ser possível entre as partes é que se torna possível o ajuizamento de demandas judiciais, considerando um prazo de 45 dias uteis entre a primeira reclamação sobre o problema vislumbrado e a não solução de aludido problema.

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